TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1414, de 22 de setembro de 2022
Aposenta VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA, Juíza de Direito de Entrância Final do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1414
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1413, de 22 de setembro de 2022
Nomeia JÚLIO CÉSAR RAMOS DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1413
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1412, de 22 de setembro de 2022
Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 1ª, 2ª e 3ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da  Comarca de Pau dos Ferros, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1412
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1411, de 22 de setembro de 2022
Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1411
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1410, de 22 de setembro de 2022
Suspender as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, a partir do dia 16 de setembro do corrente ano, para gozo oportuno, anteriormente aprazada para gozo de 12 a 21 de setembro de 2022 (Portaria nº 1.356/2022-TJ), em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1410
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1409, de 22 de setembro de 2022
Nomeia BRUNO ANTÔNIO LIMA DE FREITAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Automação e Visualização de Dados (CJ-006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1409
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1408, de 22 de setembro de 2022
Exonera BRUNO ANTÔNIO LIMA DE FREITAS do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Automação e Visualização de Dados (CJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1408
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1407, de 22 de setembro de 2022
Nomeia ADRIELI JALES TAVARES ALEXANDRE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1407
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1406, de 22 de setembro de 2022
Art. 1º Autorizar a realização do casamento comunitário na Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, no Município de Ielmo Marinho/RN, no dia 23 de novembro de 2022. Art. 2º Designar a Magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para realizar o casamento comunitário no referido evento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1406
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1405, de 22 de setembro de 2022
Autorizar o afastamento do Magistrado MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, sem prejuízo da jurisdição, no período de 19 a 23 de setembro de 2022, para comparecer aos compromissos da Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados – ENFAM, na condição de professor integrante do Quadro Permanente do Mestrado Profissional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1405
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
5969 resultados encontrados