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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1235, de 30 de agosto de 2022
Nomeia RODRIGO SANTOS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1235
Data
30/08/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1234, de 30 de agosto de 2022
Art. 1º Excluir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, correspondente ao Nível I, do Anexo II, da Resolução nº 54/2014-TJ, anteriormente concedida ao Oficial Tenente Coronel FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA.Art. 2º Revogar a Portaria nº 594, de 06 de maio de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1234
Data
30/08/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1233, de 30 de agosto de 2022
Alterar as férias do Juiz convocado EDUARDO PINHEIRO, estabelecidas por meio da Portaria nº 588/2022-CJ, anteriormente aprazada de 01 a 28/09/2022, para o período de 14 a 29/11/2022 e 05 a 16/12/2022, em face do exercício de substituição ao Desembargador Glauber Rêgo, membro da Câmara Criminal deste Tribunal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1233
Data
30/08/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1232, de 30 de agosto de 2022
Autorizar o magistrado HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, titular da 1ª Vara Regional de Execução Penal, a afastar-se das atividades laborais, no período de 19 a 30 de setembro de 2022, para participar do Estágio Especial de Inteligência (EEI) que se realizará em Brasília/DF, com ônus para esta Egrégia Corte de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1232
Data
30/08/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1231, de 30 de agosto de 2022
Lotar a servidora ANA ISABELA BARBOSA BERNARDO DA COSTA, Analista Judiciário, para exercer suas funções junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1231
Data
30/08/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1230, de 30 de agosto de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, III, à servidora Márcia Alcione Dantas.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1230
Data
30/08/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1229, de 29 de agosto de 2022
Prorroga os efeitos da Portaria nº 363, de 29 de março de 2022, até ulterior designação dos novos Suplentes das Turmas Recursais.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1229
Data
29/08/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1228, de 29 de agosto de 2022
Vincula o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO ao 7º Grupo - Juizados da Fazenda Pública.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1228
Data
29/08/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1227, de 29 de agosto de 2022
Relotar a servidora PAULA LUCIANA TAVARES DE LIRA DE LIMA GÓES MARANHÃO pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Grupo Estadual de Digitalização.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1227
Data
29/08/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1226, de 29 de agosto de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Francisco Guimarães Caldas Júnior.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1226
Data
29/08/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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