Atos Normativos
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Nomeia RODRIGO SANTOS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1235
Data 30/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Art. 1º Excluir o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, correspondente ao Nível I, do Anexo II, da Resolução nº 54/2014-TJ, anteriormente concedida ao Oficial Tenente Coronel FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA DA COSTA.Art. 2º Revogar a Portaria nº 594, de 06 de maio de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1234
Data 30/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar as férias do Juiz convocado EDUARDO PINHEIRO, estabelecidas por meio da Portaria nº 588/2022-CJ, anteriormente aprazada de 01 a 28/09/2022, para o período de 14 a 29/11/2022 e 05 a 16/12/2022, em face do exercício de substituição ao Desembargador Glauber Rêgo, membro da Câmara Criminal deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1233
Data 30/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Autorizar o magistrado HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, titular da 1ª Vara Regional de Execução Penal, a afastar-se das atividades laborais, no período de 19 a 30 de setembro de 2022, para participar do Estágio Especial de Inteligência (EEI) que se realizará em Brasília/DF, com ônus para esta Egrégia Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1232
Data 30/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Lotar a servidora ANA ISABELA BARBOSA BERNARDO DA COSTA, Analista Judiciário, para exercer suas funções junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1231
Data 30/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, III, à servidora Márcia Alcione Dantas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1230
Data 30/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Prorroga os efeitos da Portaria nº 363, de 29 de março de 2022, até ulterior designação dos novos Suplentes das Turmas Recursais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1229
Data 29/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Vincula o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO ao 7º Grupo - Juizados da Fazenda Pública.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1228
Data 29/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Relotar a servidora PAULA LUCIANA TAVARES DE LIRA DE LIMA GÓES MARANHÃO pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Grupo Estadual de Digitalização.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1227
Data 29/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Francisco Guimarães Caldas Júnior.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1226
Data 29/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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