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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1215, de 25 de agosto de 2022
Designa os membros do Conselho da Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2021/2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1215
Data 25/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1214, de 24 de agosto de 2022
Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 2ª e 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1214
Data 24/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1213, de 24 de agosto de 2022
Autorizar a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de BAÍA FORMOSA/RN, no dia 26 de agosto de 2022.Parágrafo único. Os serviços de atendimento ao público realizar-se-ão em locais previamente estabelecidos pela Coordenadoria do Evento em regime de Plantão Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1213
Data 24/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1212, de 24 de agosto de 2022
Nomeia VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1212
Data 24/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1211, de 24 de agosto de 2022
Nomeia EDY GLAYDSON ARAÚJO DOS SANTOS para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1211
Data 24/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1210, de 24 de agosto de 2022
Suspender as férias da Juíza HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, no período de 22 a 24/08/2022, estabelecidas pela portaria nº 728/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juíza Auxiliar da Vice- Presidente do Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1210
Data 24/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1209, de 23 de agosto de 2022
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 24 e 25 de agosto de 2022 na Vara Única da Comarca de Cruzeta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1209
Data 23/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1208, de 23 de agosto de 2022
Retifica a Portaria nº 820/2021, datado de 04 de agosto de 2021, que concedeu aposentadoria voluntária a GREYCIMAR DE OLIVEIRA SILVA. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1208
Data 23/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1207, de 23 de agosto de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, IV, ao servidor Carlos Eduardo Carreras Fernandes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1207
Data 23/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1206, de 23 de agosto de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, II, aos servidores Maíra Regalado Abou Chakra e Isaac Marques da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1206
Data 23/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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