Atos Normativos
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Nomeia SARAH DE PAULA ALBUQUERQUE BEZERRA LINHARES, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 937
Data 20/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANTÔNIO ILDERLANDIO LUNA FERNANDES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 936
Data 20/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – I às servidoras Erilange Cristiane Araújo de Mendonça , Patrícia Lima Correia Smith  e Virgínia do Desterro Araújo Fernandes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 935
Data 20/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC4 – I ao(a) servidor(a) Daniela Alli Fernandes Euflauzino.
Tipo Portaria da Presidência
Número 934
Data 20/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Art. 1º Autorizar, o Desembargador JOÃO REBOUÇAS a usufruir 14 (catorze) folgas compensatórias nos períodos de 02 a 05/08/2022; 08 a 12/08/2022 e de 15 a 19/08/2022, por plantão jurisdicional anteriormente prestado, na forma do art. 13 da Resolução nº 26/2012-TJ.Art. 2º Manter convocação da Juíza de Direito ANA CLÁUDIA SEGUNDO DA LUZ E LEMOS, para continuar a substituir o Desembargador João Rebouças durante o período em que estiver afastado de suas funções, estendendo-se até 30/08/2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 933
Data 20/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Alterar as férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, estabelecidas por meio das Portarias nº 1.122/2021 e 192/2022, anteriormente aprazada para 01 a 30 de agosto de 2022, 05 a 14 de setembro de 2022 e 16 a 25 de novembro de 2022, para gozo nos seguintes períodos: 01 a 10 de agosto, 12 de setembro a 02 de outubro, e de 01 a 20 de novembro de 2022, a fim de possibilitar ao Magistrado julgar os processos de sua relatoria pautados na Terceira Câmara Cível.
Tipo Portaria da Presidência
Número 932
Data 21/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia MÔNICA FRANCISCA VIANA LEITE para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 931
Data 20/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à servidora RITA MEDEIROS MAIA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Presidência
Número 930
Data 20/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder à servidora JOSEFA FRANCISCA DE AZEVEDO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Presidência
Número 929
Data 20/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Goianinha, por tempo indeterminado, a partir de 20 de junho de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 928
Data 19/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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