TJRN.jus.br

Exonera CAMILA LÚCIA SILVA DE MEDEIROS BEZERRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Art. 1º. Suspender as férias do Desembargador JOÃO REBOULÇAS, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2022, estabelecidas por meio da Portaria nº 134/2022-TJ, em razão da necessidade do afastamento do Magistrado, a fim de representar o TJ/RN, em solenidade alusiva aos 80 anos da Justiça do Trabalho, em Brasília/DF. Mantendo inalterada a convocação da Juíza no exercício da substituição.Art. 2º. Reprazar, os dias de férias suspensos acima citados, para gozo de 30 de julho a 1º de agosto do corrente ano.Art. 3º. Estender a convocação da Juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, estabelecidas por meio da Portaria nº 747/2022-TJ, até 01/08/2022

Conceder ao Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS, titular da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento de suas funções jurisdicionais, com efeitos retroativos ao período de 08 a 15 de julho do corrente ano, por motivo de seu casamento.

Exonera BRUNA BRANDL CANETE do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Nomeia MARDEY DE LIMA CASTELO BRANCO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 

Conceder ao magistrado MICHEL MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 13 de julho de 2022.

Define o Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de aquisição de produtos controlados pelo Exército.

Nomeia LAILTON CESAR LOLA GOMES para exercer o cargo comissionado Assessor de Gabinete de Juiz. 

Exonera LAILTON CESAR LOLA GOMES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 

Institui Comissão Disciplinar Permanente (CDP) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.