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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 22, de 12 de setembro de 2017
Institui Comissão Especial de Execução dos Procedimentos de Redistribuição de Competências nos termos da Resolução nº 35/2017-TJ, de 06 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
22
Data
12/09/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 21, de 06 de setembro de 2017
Institui Comissão Especial de Execução dos Procedimentos de Redistribuição de Competências nos termos das Resolução nº 29/2017-TJ, de 09 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
21
Data
06/09/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 20, de 06 de setembro de 2017
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Varas com competência Criminal, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e pela Secretaria Judiciária do Tribunal, nas ações penais originárias, no que tange aos processos penais transitados em julgado e com réus pendentes de prisão.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
20
Data
06/09/2017
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria Conjunta Nº 19, de 06 de setembro de 2017
Institui Comissão Especial de Execução dos Procedimentos de Redistribuição de Competências previstas nas Resoluções 30/2017-TJ e 33/2017-TJ e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
19
Data
06/09/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 18, de 05 de setembro de 2017
Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 08 de setembro de 2017.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
18
Data
05/09/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 17, de 27 de agosto de 2017
Suspende os prazos processuais que sejam parte o Município de Natal/RN nos processos em trâmite na 1ª e 2ª instâncias do Poder Judiciário Estadual, durante os dias 11, 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2017.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
17
Data
27/08/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 13, de 09 de junho de 2017
Suspende o expediente no dia 16 de junho de 2017.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
13
Data
09/06/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 12, de 09 de junho de 2017
Altera o inciso IX do art. 1º da Portaria Conjunta nº 03/2017-TJ.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
12
Data
09/06/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 10, de 29 de maio de 2017
Dispõe sobre a impossibilidade de limitação de mandados recebidos pelos oficiais de justiça.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
10
Data
29/05/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 9, de 06 de maio de 2017
Dispõe sobre o procedimento de inscrição eletrônica a ser adotado nas remoções e promoções por antiguidade e merecimento dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e institui o Sistema Eletrônico de Inscrições-SEI.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
9
Data
06/05/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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