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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 742, de 21 de junho de 2022
Designa o Juiz de Direito PAULO LUCIANO MAIA MARQUES, para integrar, como membro suplente, o Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN).
Tipo Portaria da Presidência
Número 742
Data 21/06/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 741, de 22 de junho de 2022
Lotar o servidor GERSONILSON MARTINS PEREIRA, Técnico Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 741
Data 22/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 740, de 21 de junho de 2022
Prorroga a designação do 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para prestar auxílio jurisdicional à 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não-especializadas, com atuação restrita à prolação de sentenças, de 20 de abril a 19 de outubro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 740
Data 21/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 739, de 21 de junho de 2022
Altera a composição da Comissão Disciplinar Permanente (CODIPE) instituída pela Portaria nº 522, de 7 de maio de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 739
Data 21/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 738, de 22 de junho de 2022
Conceder ao servidor MARCELO PARAGUAY DE LIMA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Presidência
Número 738
Data 22/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 737, de 21 de junho de 2022
Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022, a Portaria nº 531/2021-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 10/05/2021.Art. 2º Anular a Portaria nº 731/2022-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 17/06/2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 737
Data 21/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 736, de 20 de junho de 2022
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 21 e 22 de junho de 2022 na Comarca de São José de Mipibu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 736
Data 20/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 735, de 20 de junho de 2022
Alterar as férias do Desembargador Expedito Ferreira, estabelecidas por meio da Portaria nº 1.122/2021-TJ, anteriormente aprazada de 04/07 a 02/08/2022, para os seguintes períodos 04 a 13/07/2022; 25/07 a 03/08/2022 e 22/11 a 01/12/2022, visando otimizar os julgamentos dos processos pautados na Primeira Câmara Cível.
Tipo Portaria da Presidência
Número 735
Data 20/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 734, de 20 de junho de 2022
Conceder à magistrada DENISE LÉA SACRAMENTO AQUINO, titular da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2022, estendendo-se até dia 24 de junho do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 734
Data 20/06/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 733, de 17 de junho de 2022
Conceder à magistrada DENISE LÉA SACRAMENTO AQUINO 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de junho de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 733
Data 17/06/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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