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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 576, de 29 de maio de 2024
Promove o magistrado ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, para a 3ª Vara da Comarca de Açu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 576
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 575, de 29 de maio de 2024
Promove a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, para a 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Tipo Portaria da Presidência
Número 575
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 574, de 29 de maio de 2024
Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS a fim de participar como discente regular do Mestrado Profissional da ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 574
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 573, de 29 de maio de 2024
Autorizar a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA a afastar-se por 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 23 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 573
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 572, de 29 de maio de 2024
Conceder à magistrada RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 572
Data 29/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 571, de 28 de maio de 2024
Designa a 17ª Juíza de Direito Auxiliar ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO para jurisdicionar no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período de 28 de maio a 29 de novembro, na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, no período de 03 a 22 de junho de 2024, e revoga a Portaria nº 208, de 29 de janeiro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 571
Data 28/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 570, de 28 de maio de 2024
Exonera LUANA FERNANDES GUERRA do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 570
Data 28/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 569, de 28 de maio de 2024
Exonera GEÓRGIA ANDREA DIÓGENES ISMAEL MENDES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 569
Data 28/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 568, de 28 de maio de 2024
Exonera VINICIUS FERNANDES DE LIMA CABRAL do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 568
Data 28/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 567, de 28 de maio de 2024
Nomeia VINICIUS FERNANDES DE LIMA CABRAL para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 567
Data 28/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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