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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 3, de 15 de março de 2016
Trata do expediente forense da Primeira e Segunda Instâncias nos dias 23, 24 e 25 de março de 2016.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 15/03/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 2, de 23 de fevereiro de 2016
Regulamenta o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania das Comarcas de Natal, Mossoró e Parnamirim e institui os critérios para cadastramento de conciliadores e mediadores e câmaras de mediação e arbitragem, bem como dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 2
Data 23/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 28, de 17 de dezembro de 2015
Altera a Portaria Conjunta N.º 23/2015-TJ, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Censo Cadastral Previdenciário dos magistrados e servidores públicos, titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, reformados, pensionistas e seus dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN.
Tipo Portaria Conjunta
Número 28
Data 17/12/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 23, de 20 de novembro de 2015
Dispõe sobre o Censo Cadastral Previdenciário dos magistrados e servidores públicos, titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, reformados, pensionistas e seus dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN.
Tipo Portaria Conjunta
Número 23
Data 20/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 21, de 10 de novembro de 2015
Antecipa de 08 de dezembro (terça-feira) para o dia 07 de dezembro de 2015 (segunda-feira) o feriado forense previsto no inciso “IV”, do art. 112, da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999.
Tipo Portaria Conjunta
Número 21
Data 10/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 20, de 26 de outubro de 2015
Prorroga o prazo para realização de depósitos recursais e recolhimento de custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários.
Tipo Portaria Conjunta
Número 20
Data 26/10/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 19, de 25 de setembro de 2015
Transfere para 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Tipo Portaria Conjunta
Número 19
Data 25/09/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 18, de 02 de setembro de 2015
Disciplina a 2ª audiência de escolha, o processode recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais.
Tipo Portaria Conjunta
Número 18
Data 02/09/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 17, de 22 de julho de 2015
Antecipa de 11 de agosto (terça-feira) para o dia 10 de agosto de 2015 (segunda-feira) o feriado forense previsto no inciso “IV”, do art. 112, da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999.
Tipo Portaria Conjunta
Número 17
Data 22/07/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 16, de 08 de julho de 2015
Disciplina a integração do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no âmbito da Justiça Comum do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 16
Data 08/07/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
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