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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 164, de 17 de fevereiro de 2022
Nomeia magistrados como membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 164
Data 17/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 163, de 18 de fevereiro de 2022
Lotar os servidores MARCELO PARAGUAY DE LIMA e SAYONARA DE MEDEIROS CAVALCANTE pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercerem suas funções no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte- CEJUSC Zona Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 163
Data 18/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 160, de 17 de fevereiro de 2022
Conceder a Juíza Mirtes Leandro Cabral Bezerra, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, estendendo-se até 10 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 160
Data 17/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 159, de 16 de fevereiro de 2022
Designa a Juíza de Direito Uefla Fernanda Duarte Fernandes, para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, no período que específica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 159
Data 16/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 159, de 09 de fevereiro de 2022
Exonera FLÁVIA LIZ LAMY do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 159
Data 09/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 158, de 17 de fevereiro de 2022
Suspender as férias do Desembargador Vivaldo Pinheiro, estabelecidas pela Portaria nº 1.122/2021-TJ, aprazadas para de 04 a 13 de abril de 2022 e 04 de outubro a 02 de novembro de 2022, para gozo oportuno, em razão das atividades e compromissos decorrentes do exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 158
Data 17/02/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 157, de 14 de fevereiro de 2022
Nomeia JOSÉ GILVAN DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 157
Data 14/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 156, de 14 de fevereiro de 2022
Autorizar a cessão da servidora IVANIELLE PARENTE VIEIRA para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco/TJPE, pelo período de 01 (um) ano e Lotar o servidor público RAMON IURY ALVES DE AMORIM para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, pelo período de 01 (um) ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 156
Data 14/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 155, de 10 de fevereiro de 2022
Nomeia LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 155
Data 10/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 154, de 10 de fevereiro de 2022
Exonera GEORGIA OLIVEIRA PINHEIRO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 154
Data 10/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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