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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 67, de 21 de janeiro de 2022
Retifica ato de aposentadoria de SIMONY KARLA NÔGA COSTA DE ASSIS Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 67
Data 21/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 66, de 20 de janeiro de 2022
Institui Comissão de Heteroidentificação Racial para fins de preenchimento de vagas reservadas no Processo Seletivo Simplificado objeto do EDITAL Nº 076/2021 – GP/TJRN, de 04 de novembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 66
Data 20/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 65, de 20 de janeiro de 2022
Prorroga a localização provisória de FABIANE MARIA DANTAS para Comarca de Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 65
Data 20/01/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 63, de 20 de janeiro de 2022
Conceder ao Juiz de Direito MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JUNIOR, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 07 a 13 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 63
Data 20/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 60, de 20 de janeiro de 2022
Designa os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 60
Data 20/01/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 59, de 19 de janeiro de 2022
Torna sem efeito o Ato de remoção de VIRNA HOLANDA ALVES para Comarca de São Paulo do Potengi. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 59
Data 19/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 58, de 17 de janeiro de 2022
Exonera NINIVE PEREIRA ALVES do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 58
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 57, de 17 de janeiro de 2022
Nomeia VÂNIA CARVALHO PIMENTEL para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 57
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 56, de 17 de janeiro de 2022
Exonera WALTERES VERÔNICA SALDANHA FERNANDES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 56
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 55, de 17 de janeiro de 2022
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Almino Afonso, por tempo indeterminado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 55
Data 17/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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