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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 505, de 10 de maio de 2024
Excluir a Função Comissionada FC-4,IV, concedida ao servidor José André Diogo Neto.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
505
Data
10/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 504, de 10 de maio de 2024
Reajusta os valores de referência estabelecidos na Portaria nº 387, de 4 de abril de 2022, consoante disposto na Resolução nº 39, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
504
Data
10/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 503, de 10 de maio de 2024
Cessar os efeitos da Portaria nº 152/2024-TJRN, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo Rodrigo Rodrigues de Oliveira.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
503
Data
10/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 502, de 08 de maio de 2024
Autoriza o afastamento da magistrada DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO, no período de 15 a 17 de maio de 2024, para participar do 15º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC, em Vitória/ES.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
502
Data
08/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 501, de 08 de maio de 2024
Nomeia BARBARA MILENA DINIZ NUNES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
501
Data
08/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 500, de 08 de maio de 2024
Exonera MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
500
Data
08/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 499, de 08 de maio de 2024
Autorizar a magistrada DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
499
Data
08/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 498, de 08 de maio de 2024
Suspender as férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA, estabelecidas pela Portaria nº 1380/2023-TJ.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
498
Data
08/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 497, de 07 de maio de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Hermes Coriolano de Paiva.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
497
Data
07/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 496, de 07 de maio de 2024
Autorizar o magistrado MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO a afastar-se das atividades jurisdicionais no período de 22 a 24 de maio de 2024, a fim de ministrar palestra no Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
496
Data
07/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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