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Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Secretaria Geral Nº 295, de 01 de dezembro de 2021
Conceder ao servidor Stanley Oseas Fernandes, 03 (três) meses de liçenca-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
295
Data
01/12/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 294, de 01 de dezembro de 2021
Conceder ao servidor André Pedro de Araújo, 03 (três) meses de liçenca-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
294
Data
01/12/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 293, de 01 de dezembro de 2021
Conceder ao servidor Marcos Clayton Serafim da Silva, 03 (três) meses de liçenca-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
293
Data
01/12/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 292, de 30 de novembro de 2021
Conceder à servidora Melissa Alexandre Aquino de Andrade, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
292
Data
30/11/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 291, de 30 de novembro de 2021
Conceder a servidora Juliana da Costa Miranda Pinheiro, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
291
Data
30/11/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 290, de 26 de novembro de 2021
Designação das servidoras Patrícia Valéria de Araújo Cabral e Sara Maria de Andrade Silva como gestoras do Termo de Cooperação Técnica n.º17/2021, representanto, respectivamente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
290
Data
26/11/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 289, de 24 de novembro de 2021
Conceder ao servidor Felipe Rodrigues de Moura Nunes, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
289
Data
24/11/2021
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 721, de 04 de dezembro de 2020
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
721
Data
04/12/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 677, de 11 de novembro de 2020
Dispõe sobre o número de vagas de estágio e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
677
Data
11/11/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 521, de 04 de setembro de 2020
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 de setembro a 14 de dezembro de 2020.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
521
Data
04/09/2020
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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