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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1837, de 13 de dezembro de 2017
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o recenseamento de servidores efetivos ativos, comissionados puros e cedidos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1837
Data 13/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1808, de 12 de dezembro de 2017
Estabelece medidas de racionalização, contenção e contingenciamento de despesas, no âmbito do Poder Judiciáriodo Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1808
Data 12/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1791, de 01 de dezembro de 2017
Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1791
Data 01/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1790, de 01 de dezembro de 2017
Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP, quadriênio 2018 – 2021, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1790
Data 01/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1787, de 29 de novembro de 2017
Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo critérios fixados pela Lei nº 10.101, de 12 de agosto de 2016.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1787
Data 29/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1704, de 16 de novembro de 2017
Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida na Portaria nº 1.675/2017.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1704
Data 16/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1691, de 13 de novembro de 2017
Altera o cronograma de implantação da Resolução nº 33/2017-TJ, no que tange à agregação da comarca de Afonso Bezerra/RN
Tipo Portaria da Presidência
Número 1691
Data 13/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1676, de 08 de novembro de 2017
Altera o inciso III do art. 19 da Portaria nº 1.112-TJ, de 19 de julho de 2017.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1676
Data 08/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1675, de 08 de novembro de 2017
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 13 de novembro de 2017 a 12 de março de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1675
Data 08/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1666, de 08 de novembro de 2017
Institui Colegiado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Tipo Portaria da Presidência
Número 1666
Data 08/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
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