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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1436, de 13 de novembro de 2017
Dispõe acerca do cronograma de implantação das Resoluções 29/2017-TJ, 30/2017-TJ, 33/2017-TJ e 35/2017-TJ, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1436
Data 13/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1421, de 10 de novembro de 2017
Dispõe acerca da expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1421
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1392, de 10 de novembro de 2017
Institui a Comissão do Plano de Gestão de Vagas do Estado do Rio Grande do Norte, designa seus membros e dá outras providências. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1392
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1192, de 10 de novembro de 2017
Dispõe sobre regramentos concernentes ao procedimento seletivo para o Programa de Estágio de Ensino Médio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1192
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1147, de 10 de novembro de 2017
Estabelece os procedimentos internos relativos ao ressarcimento de gastos com bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1147
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1134, de 10 de novembro de 2017
Transferir, no dia 29 de julho de 2017 o funcionamento da Central de Flagrantes da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1134
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1123, de 10 de novembro de 2017
Estabelece os procedimentos para redistribuição do acervo da 8ª Vara de Família da Comarca de Natal e para implantação do 4º e do 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1123
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1112, de 10 de novembro de 2017
Estabelece os procedimentos internos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para cumprimento da Lei Complementar Federal n.º 151, de 5 de agosto de 2015, e do artigo 101, § 2º, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzidos pela Emenda Constitucional nº. 94, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1112
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1110, de 10 de novembro de 2017
Regulamenta a Política de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - PJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1110
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1109, de 10 de novembro de 2017
Regulamenta a Política de Gestão de Continuidade de Negócio do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - PJRN. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1109
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
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