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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 165, de 12 de fevereiro de 2016
Homologa o resultado final do Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 165
Data 12/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 155, de 12 de fevereiro de 2016
Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2016.
Tipo Portaria da Presidência
Número 155
Data 12/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 136, de 02 de fevereiro de 2016
Torna público que, nos termos do art. 112, inciso II, da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, não haverá expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016.
Tipo Portaria da Presidência
Número 136
Data 02/02/2016
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1785, de 03 de novembro de 2015
Disciplina a jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos de provimento em Comissão no âmbito administrativo do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1785
Data 03/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1672, de 13 de outubro de 2015
Suspende o expediente forense, no âmbito da Segunda Instância,  no dia 09 de outubro de 2015.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1672
Data 13/10/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1614, de 30 de setembro de 2015
Delega atribuições regimentais ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1614
Data 30/09/2015
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1586, de 30 de setembro de 2015
Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei nº 9.868, de 12 de agosto de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1586
Data 30/09/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1558, de 18 de setembro de 2015
Estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento dos artigos 2º ao 13 da Lei Complementar nº 151 de 5 de agosto de 2015, que disciplinou a transferência para conta única do Tesouro dos entes federados de 70% dos valores atualizados dos depósitos judiciais, tributários ou não tributários nos processos em que o Estado ou o Município seja parte, e administrativos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1558
Data 18/09/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1518, de 18 de setembro de 2015
Dispõe sobre a delegação da expedição e o processamento das requisições de pagamento dasobrigações de pequeno valor (RPV´s) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1518
Data 18/09/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1470, de 28 de agosto de 2015
Tornar público os valores atualizados de Custas eEmolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado.Tabela Retificada, conforme disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 24/09/2015.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1470
Data 28/08/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
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