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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 274, de 29 de janeiro de 2015
Prorroga o mandato dos membros das Turmas Recursaisdos Juizados Especiais Cíveis e Criminais a que se referea Portaria Nº 302/2013-TJ, de 06 de março de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
274
Data
29/01/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 273, de 22 de janeiro de 2015
Designa os Magistrados FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELO e ADRIANA SANTIAGO BEZERRA, Juízes Corregedores Auxiliares, para integrarem, como Membros, a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
273
Data
22/01/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 272, de 22 de janeiro de 2015
Designa o Desembargador SARAIVA SOBRINHO como Membro/Presidente da Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
272
Data
22/01/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1698, de 15 de dezembro de 2014
Dispõe acerca da instalação do Processo JudicialEletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca de Mossoró e Caicó.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1698
Data
15/12/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1673, de 11 de dezembro de 2014
Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do Tribunal de Justiça durante o recesso forense.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1673
Data
11/12/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1663, de 11 de dezembro de 2014
Normatizar a formação da Comissão para recebimento definitivo dos Materiais de Consumo, Bens Permanentes e Serviços, adquiridos conforme item 14.3 alínea “c” doManual de Controle de Material de Consumo e Bens Permanentes, no âmbito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1663
Data
11/12/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1661, de 11 de dezembro de 2014
Aprova o Plano de Aquisições e Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o exercício 2015.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1661
Data
11/12/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1642, de 27 de novembro de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de dezembro de 2014, na Comarca de Santa Cruz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1642
Data
27/11/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1593, de 17 de novembro de 2014
Dispõe acerca da acumulação de competência e da distribuição de novas ações das unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Açu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros,Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1593
Data
17/11/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1591, de 17 de novembro de 2014
Torna público quanto ao expediente no dia 20 de novembro de 2014, Dia da Consciência Negra.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1591
Data
17/11/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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