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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 110, de 29 de janeiro de 2013
Designa membros da Coordenação de Atuação Jurisdicional Emergencial.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
110
Data
29/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 96, de 24 de janeiro de 2013
Dispõe sobre o prazo de recadastramento da digital no sistema eletrônico de controle de ponto.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
96
Data
24/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 84, de 22 de janeiro de 2013
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 04 de fevereiro a 04 de março de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
84
Data
22/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 53, de 15 de janeiro de 2013
Prorroga as concessões da Gratificação de Representação de Gabinete.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
53
Data
15/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 50, de 15 de janeiro de 2013
Composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI-RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
50
Data
15/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 27, de 09 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
27
Data
09/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 24, de 09 de janeiro de 2013
Designar os Juízes de Direito Diego de Almeida Cabral, Kennedi de Oliveira Braga, e Patrícia Gondim Moreira Pereira, para funcionarem junto à Corregedoria de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
24
Data
09/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 22, de 09 de janeiro de 2013
Designar o magistrado Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, para funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Des. Caio Alencar.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
22
Data
09/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 20, de 09 de janeiro de 2013
Designar a Juíza de Direito Adriana Santiago Bezerra, para atuar junto à Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
20
Data
09/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 19, de 09 de janeiro de 2013
Designar o Juiz de Direito Flávio César Barbalho de Mello, para atuar junto à Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
19
Data
09/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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