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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 317, de 20 de março de 2024
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 18 de março a 01 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 317
Data 20/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 316, de 20 de março de 2024
Aposenta TÚLIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 316
Data 20/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 315, de 20 de março de 2024
Aposenta ROGÉRIO GUEDES DE LIMA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 315
Data 20/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 314, de 19 de março de 2024
Institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento das rotinas e metodologia de extração das certidões judiciais oferecidas no âmbito do Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 314
Data 19/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 313, de 19 de março de 2024
Altera a Resolução nº 01/2024-TJ, de 10 de janeiro de 2024, que aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 313
Data 19/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 312, de 19 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 312
Data 19/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 311, de 19 de março de 2024
Conceder a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 16 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 311
Data 19/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 310, de 19 de março de 2024
Nomeia LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 310
Data 19/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 309, de 19 de março de 2024
Exonera MARÍLIA RUTH GOMES LOPES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 309
Data 19/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 307, de 18 de março de 2024
Designa a Juíza de Direito MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA para atuar na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no dia 19 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 307
Data 18/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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