Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
essar os efeitos da Portaria nº 1165/2021 no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo JOALYSON PEREIRA DA SILVA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 275
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Deferir a habilitação de DAVI EDUARDO PAULIM, como Leiloeiro Público Oficial habilitando-o para exercer o cargo de Leiloeiro Público Oficial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 274
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MÁRCIA DOMINGOS XAVIER FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 273
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JERÔNIMO RAFAEL BEZERRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 272
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR a afastar-se de suas funções Jurisdicionais, com ônus para esta Corte de Justiça e com prejuízo da jurisdição, a fim de participar, como palestrante do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTERCAMBIO DE MODELOS DE ADMINISTRAÇIÓN DE JUSTITIA ORDINÁRIA Y CONSTITUCIONAL: EXPERIENCIAS BRASIL - BOLÍVIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 271
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 270
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Auta Maria Pedroza de Souza.
Tipo Portaria da Presidência
Número 269
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 268
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Ana Cristina da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 267
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Girlaine Wanderley Buonora Alves.
Tipo Portaria da Presidência
Número 266
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
6013 resultados encontrados