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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 265, de 11 de março de 2024
Constitui Comissão de atualização/alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 265
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 264, de 11 de março de 2024
Conceder a magistrada SABRINA SMITH CHAVES 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 264
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 263, de 11 de março de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 18 a 25 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 263
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 261, de 08 de março de 2024
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Monte Alegre, aprazada para o dia 19 de março de 2024, referente ao processo nº 0801652-12.2022.8.20.5144.
Tipo Portaria da Presidência
Número 261
Data 08/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 260, de 08 de março de 2024
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Macaíba, aprazadas para os dias 20 e 21 de março de 2024, referentes ao processo nº 0800235-75.2021.8.20.5300.
Tipo Portaria da Presidência
Número 260
Data 08/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 259, de 08 de março de 2024
Designa a Juíza de Direito TATIANA LOBO MAIA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, pelo período que especifica, e a magistrada MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 259
Data 08/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 258, de 08 de março de 2024
 Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Paula Maria Cirilo Rocha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 258
Data 08/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 257, de 08 de março de 2024
Autorizar a cessão, mediante permuta, do servidor público FÁBIO LOPES MARQUES para ficar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba/PB, pelo período de 02 (dois) anos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 257
Data 08/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 256, de 07 de março de 2024
Localiza KEZIANNE ROSENO DE CASTRO provisoriamente na Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 256
Data 07/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 255, de 07 de março de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 255
Data 07/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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