Atos Normativos
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Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 113
Data 01/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga a designação de FÁBIO COSTA DE ARAÚJO para atuar na Comarca de SÃO TOMÉ como Oficial de Justiça adhoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 112
Data 01/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 111
Data 01/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de Magistrado (a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 110
Data 31/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de Magistrado (a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 109
Data 31/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revogar a Portaria nº 309, de 24 de fevereiro de 2021, que concedeu licença de mandato classista à servidora SILVIA REGINA SOARES no que tange, apenas, ao período de 01 de novembro de 2019 a 31 de dezembro de 2020 e Conceder licença para desempenho de mandato classista à servidora supracitada, no período de 22 de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 108
Data 31/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 107
Data 30/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 18 de janeiro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 106
Data 30/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa ALBERIR ALVES COSTA e exclui MANUEL PAULO DE FARIAS para atuar na Comarca de João Câmara como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 105
Data 30/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Parnamirim, no período de 25 janeiro a 1º de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 104
Data 29/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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