Atos Normativos
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Aposenta LEONARDO BARBOSA DE MELO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 443
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO no período de 24 a 25 de abril de 2024, a fim de participar, representando a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN, da reunião de cunho associativo organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.
Tipo Portaria da Presidência
Número 442
Data 23/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento da servidora Kadja Kalina Galvão de Aguiar com intuito de frequentar as aulas do Curso de Mestrado na ESMARN (Convênio com UFRN).
Tipo Portaria da Presidência
Número 441
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento da servidora Ana Priscilia Lima Leite Maia com intuito de frequentar as aulas do Curso de Mestrado na ESMARN (Convênio com UFRN).
Tipo Portaria da Presidência
Número 440
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a Magistrada SABRINA SMITH CHAVES 08 (oito) dias de licença em virtude do falecimento de familiar, com efeito retroativo à data de 20/4/2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 439
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 438
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 437
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designar o Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO para exercer a substituição do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 436
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de abril a 06 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 435
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA para atuar no feito nº 0009464-09.2011.8.20.0106, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 434
Data 19/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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