TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 550, de 08 de abril de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de maio de 2014 na Comarca de Pendências/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
550
Data
08/04/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 548, de 08 de abril de 2014
Autoriza a realização de Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, no dia 07 de abril de 2014.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
548
Data
08/04/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 493, de 27 de março de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014....
Tipo
Portaria da Presidência
Número
493
Data
27/03/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 442, de 21 de março de 2014
Estabelece o programa TJ Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
442
Data
21/03/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 433, de 20 de março de 2014
Institui meio de comunicação, disponível no Webmail de todos os usuários do Poder Judiciário do Estado.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
433
Data
20/03/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 403, de 19 de março de 2014
Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
403
Data
19/03/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 393, de 17 de março de 2014
Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje nas Varas de Execução Fiscal Estadual e Tributária e nas Varas de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
393
Data
17/03/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 392, de 17 de março de 2014
Dispõe acerca da fase de cumprimento de sentença dos processos em tramitação no Sistema PROJUDI e SAJ.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
392
Data
17/03/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 383, de 14 de março de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
383
Data
14/03/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 355, de 14 de março de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
355
Data
14/03/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
5400 resultados encontrados
‹
1
2
...
523
524
525
526
527
528
529
...
539
540
›