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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 285, de 28 de fevereiro de 2014
Disciplina os procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial ou administrativa, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com repercussão na folha de pagamento de pessoal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 285
Data 28/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 260, de 26 de fevereiro de 2014
 Aprova o Manual de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal de Justiça - TJ/RN. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 260
Data 26/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 253, de 26 de fevereiro de 2014
 Aprova o Plano Anual de Capacitação-PAC/2014, aplicado no âmbito do TJ/RN. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 253
Data 26/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 251, de 26 de fevereiro de 2014
Aprova os Fluxogramas e processos de trabalho da Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização, aplicado no âmbito do TJ/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 251
Data 26/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 188, de 20 de fevereiro de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 188
Data 20/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 186, de 20 de fevereiro de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de março e abril de 2014.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 186
Data 20/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 174, de 19 de fevereiro de 2014
Designa os membros do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 174
Data 19/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 169, de 13 de fevereiro de 2014
Autorizar a realização de manutenção preventiva e corretiva dos no breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, no dia 15 de fevereiro de 2014 (sábado), no período das 08 às 18 horas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 169
Data 13/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 73, de 30 de janeiro de 2014
  Autoriza a realização de manutenção preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica e nos no breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, no dia 1º de fevereiro de 2014 (sábado), no período das 08 às  18 horas.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 73
Data 30/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 68, de 28 de janeiro de 2014
Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje na 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 68
Data 28/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
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