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Resolução Nº 23, de 06 de abril de 2022
Altera o art. 3º da Resolução nº 19-TJ, de 17 de julho de 2019, que regulamenta a concessão do auxílio de assistência à saúde dos servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 23
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 22, de 06 de abril de 2022
Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 22
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 21, de 06 de abril de 2022
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada da Comarca de Açu e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 21
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 20, de 06 de abril de 2022
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 20
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 19, de 06 de abril de 2022
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 19
Data 06/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 18, de 23 de março de 2022
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 18
Data 23/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 17, de 23 de março de 2022
Disciplina a concessão de parcelamento e desconto de despesas processuais na forma do art. 98 do Código de Processo Civil.
Tipo Resolução
Número 17
Data 23/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 16, de 23 de março de 2022
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada da Comarca de Nísia Floresta e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 16
Data 23/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 15, de 23 de março de 2022
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada da Comarca de Extremoz e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 15
Data 23/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 14, de 23 de março de 2022
Dispõe sobre a instalação da Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 14
Data 23/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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