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Atos Normativos
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Resolução Nº 61, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Atribui nome ao prédio do Fórum da Comarca de Extremoz.
Tipo Resolução
Número 61
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 60, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Atribuição de nome à dependência no Fórum da Comarca de Portalegre.
Tipo Resolução
Número 60
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 59, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Atribuição de nome à dependência no Fórum da Comarca de Touros
Tipo Resolução
Número 59
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 58, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Luís Gomes.
Tipo Resolução
Número 58
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 56, de 22 de outubro de 2008
Ano 2008Atribui nome de dependência no prédio do Fórum da Comarca de Alexandria.
Tipo Resolução
Número 56
Data 22/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 55, de 22 de outubro de 2008
Ano 2008Revoga a Resolução n° 009/2001-TJ/RN e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 55
Data 22/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 54, de 07 de outubro de 2008
Ano 2008Estabelece a necessidade do CPF / CNPJ no cadastramento das ações judiciais.
Tipo Resolução
Número 54
Data 07/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 53, de 07 de outubro de 2008
Ano 2008Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, que regulamenta as promoções, remoções acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 53
Data 07/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 52, de 07 de outubro de 2008
Ano 2008Atribuição de nomes às dependências no prédio do Fórum da Comarca de Santana do Matos.
Tipo Resolução
Número 52
Data 07/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 51, de 01 de outubro de 2008
Ano 2008Estende os efeitos da Resolução n.º 022/2007-TJ, de 08 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Unidade Móvel do Juizado Especial Cível do Trânsito, sem danos pessoais, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 51
Data 01/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
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