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Atos Normativos
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Resolução Nº 69, de 03 de novembro de 2022
Dispõe sobre a constituição da 3ª Turma Recursal no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 69
Data 03/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 68, de 20 de outubro de 2022
Autoriza a realização de concurso público para ingresso nas carreiras de Técnico Judiciário, Oficial de Justiça e Analista Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 68
Data 20/10/2022
Origem Presidência
Situção Alterado
Resolução Nº 67, de 05 de outubro de 2022
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 67
Data 05/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 66, de 05 de outubro de 2022
Denomina “Heitor César Costa de Oliveira” o Auditório do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 66
Data 05/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 65, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre a competência para processar e julgar crimes por ato de violência político-partidária, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 65
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 64, de 22 de setembro de 2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 64
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 63, de 22 de setembro de 2022
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 63
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 62, de 22 de setembro de 2022
Dispõe sobre a transformação de unidades judiciárias e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 62
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 61, de 21 de setembro de 2022
Altera a Resolução nº 24-TJ, de 05 de setembro de 2018, que instituiu o Regimento da Ouvidoria de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 61
Data 21/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 60, de 21 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 1ª, 2ª, 3ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 60
Data 21/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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