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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 729, de 15 de maio de 2023
Licença médica da magistrada Fátima Maria costa Soares de Lima
Tipo Portaria da Presidência
Número 729
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 728, de 15 de maio de 2023
Institui Grupo de Trabalho para mapear fluxo de processo e propor minuta de portaria que discipline os procedimentos administrativos para o desligamento de estagiário, servidor temporário e servidor ocupante de cargo em comissão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 728
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 727, de 15 de maio de 2023
Aposenta LUCIANO FONSECA DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 727
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 726, de 15 de maio de 2023
Exonera ELAINE CRISTINA E SILVA do MIRANDA DAMASCENO cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 726
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 725, de 15 de maio de 2023
Nomeia ELANNE KARINNE DE OLIVEIRA CANUTO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 725
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 724, de 15 de maio de 2023
Institui comissão para implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 724
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 723, de 15 de maio de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Gustavo Luís Souza Santiago.
Tipo Portaria da Presidência
Número 723
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 722, de 12 de maio de 2023
Institui Comissão de Reconhecimento e Validação para avaliação dos critérios necessários à concessão do Adicional por Titulação aos servidores da carreira de nível superior integrantes do Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 722
Data 12/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 721, de 12 de maio de 2023
Lotar a servidora FRANCISCA DE FÁTIMA MEDEIROS WANDERLEY para exercer suas funções no Gabinete da 3ª Vara da Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 721
Data 12/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 720, de 12 de maio de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Lúcia Costa Secco.
Tipo Portaria da Presidência
Número 720
Data 12/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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