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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 759, de 25 de maio de 2023
Conceder à magistrada SABRINA SMITH CHAVES 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 18 a 19 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 759
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 758, de 25 de maio de 2023
Conceder à magistrada LENA ROCHA 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 23 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 758
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 757, de 25 de maio de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA no período de 24 a 26 de maio de 2023, para participar do evento esportivo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 757
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 756, de 24 de maio de 2023
Designa Servidor para Secretariar a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 756
Data 24/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 755, de 23 de maio de 2023
Designa a Juíza de Direito EVELINE GUEDES LIMA, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, para exercer a Direção do Foro da Comarca de Natal, de 03 a 22 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 755
Data 23/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 754, de 23 de maio de 2023
Aposenta BEETHOVEM JOSÉ DE MEDEIROS, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 754
Data 23/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 753, de 23 de maio de 2023
Nomeia DEUSIMAR FARIAS RAMOS DE MACEDO para exercer Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 753
Data 23/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 752, de 23 de maio de 2023
Exonera MARIA GABRIELLA VELOSO JORDÃO ANDRADE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe Auxiliar de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 752
Data 23/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 751, de 22 de maio de 2023
Prorroga, até 02 de junho de 2023, a designação da Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para prestar auxílio jurisdicional na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 751
Data 22/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 750, de 22 de maio de 2023
Conceder a magistrada JOSANE PEIXOTO NORONHA 01 (um) dia de licença médica por motivo de doença em pessoa da família.
Tipo Portaria da Presidência
Número 750
Data 22/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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