Atos Normativos
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Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Wandiêgo Rodrigo Pereira da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 749
Data 22/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Localiza provisoriamente AUGUSTO JOSÉ BARBOSA BERNARDO DA COSTA na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).
Tipo Portaria da Presidência
Número 748
Data 19/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO a afastar-se sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, no período de 14 a 19 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 747
Data 19/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Localiza provisoriamente WANDIEGO RODRIGO PEREIRA DA SILVA no 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 746
Data 18/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DANIEL TEODOLINO BARBOSA TORRES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 745
Data 18/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GELLY VIANA MOTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Automação dos Sistemas Administrativos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 744
Data 18/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DION DE ALMEIDA CUNHA do cargo comissionado de Chefe de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 743
Data 18/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GELLY VIANA MOTA do cargo comissionado de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 742
Data 18/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui a Comissão Permanente responsável pelo processo seletivo de provimento de cargos de estágio de graduação destinado às unidades judiciárias e administrativas do 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Tipo Portaria da Presidência
Número 741
Data 17/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal e respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 740
Data 17/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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