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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 739, de 17 de maio de 2023
Nomeia ANA CLARA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 739
Data 17/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 738, de 17 de maio de 2023
Exonera FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 738
Data 17/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 737, de 16 de maio de 2023
Conceder a magistrada ALBA PAULO DE AZEVEDO 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 737
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 736, de 16 de maio de 2023
Autorizar o magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES a prorrogação por 15 (quinze) dias a fim de realizar a pesquisa e conclusão da elaboração da tese a ser defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.
Tipo Portaria da Presidência
Número 736
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 735, de 16 de maio de 2023
Estabelece intervalo mínimo para apresentação do requerimento de concessão do regime de teletrabalho para servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 735
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 734, de 16 de maio de 2023
Nomeia CALINNE CARLA AGUIAR SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 734
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 733, de 16 de maio de 2023
Institui Comissão para planejar o Programa de Ambientação dos novos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 733
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 732, de 16 de maio de 2023
Autorizar o magistrado RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO a afastar-se sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, no período de 23 a 25 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 732
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 731, de 16 de maio de 2023
Institui o Comitê Gestor Orçamentário de Segundo Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 731
Data 16/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 730, de 15 de maio de 2023
Designa a Juíza de Direito WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 25 de maio de 2023, na Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 730
Data 15/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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