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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 770, de 30 de maio de 2023
Nomeia ANA KAREN DE PAULA DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 770
Data 30/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 769, de 29 de maio de 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX E a Juíza MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA para presidirem, respectivamente, as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 31 de maio e 5 de junho de 2023, na Comarca de Parnamirim, referentes aos processos especificados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 769
Data 29/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 768, de 29 de maio de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS para gozo no período: de 21 a 30 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 768
Data 29/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 767, de 29 de maio de 2023
Conceder ao magistrado MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 23 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 767
Data 29/05/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 765, de 26 de maio de 2023
Nomeia EMANOEL RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 765
Data 26/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 764, de 26 de maio de 2023
Exonera ERIVANILSON ALVES RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 764
Data 26/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 763, de 25 de maio de 2023
Designa membros para o Comitê de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 763
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 762, de 25 de maio de 2023
Nomeia LUCIANA MONTENEGRO SOARES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 762
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 761, de 26 de maio de 2023
Institui Comissão Técnica Permanente para adequação da situação do Patrimônio deste Poder Judiciário aos termos da Resolução nº 009/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 761
Data 26/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 760, de 25 de maio de 2023
Conceder à magistrada RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 760
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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