Atos Normativos
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Exonera LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 802
Data 06/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DENNIA SOARES DE LIMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 801
Data 06/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 800
Data 06/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador GILSON BARBOSA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 799
Data 06/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 798
Data 05/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 797
Data 05/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 796
Data 05/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 795
Data 05/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 13 de junho de 2023, na Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 794
Data 05/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera Portaria nº 717/2022-TJ, que instituiu Comissão Especial de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, de nível médio e superior, e cadastro de reserva, integrantes da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 793
Data 05/06/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
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