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Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 21, de 05 de julho de 2024
Regulamenta o disposto no art. 85, §§ 13 e 14, e art. 86 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
21
Data
05/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 20, de 03 de julho de 2024
Regulamenta o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
20
Data
03/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 19, de 03 de julho de 2024
Institui o Protocolo de Atendimento dos Centros Especializados de Atenção à Pessoa Vitimizada no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
19
Data
03/07/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 18, de 26 de junho de 2024
Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
18
Data
26/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 17, de 19 de junho de 2024
Altera a Resolução nº 20, de 11 de julho de 2018, que institui o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
17
Data
19/06/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 16, de 29 de maio de 2024
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
16
Data
29/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 15, de 22 de maio de 2024
Atribui nome ao Fórum e à Sala do Tribunal do Júri da Comarca de Açú.
Tipo
Resolução
Número
15
Data
22/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 14, de 10 de maio de 2024
Dispõe sobre a organização, a estrutura e o funcionamento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
14
Data
10/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 13, de 08 de maio de 2024
Dispõe sobre os Centros Avançados do Judiciário (CENAJud) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
13
Data
08/05/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 12, de 24 de abril de 2024
Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria e Valorização de Magistrados e Servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
12
Data
24/04/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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