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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 13, de 22 de janeiro de 2024
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 13
Data 22/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 12, de 17 de janeiro de 2024
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de cadeiras de rodas para as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 12
Data 17/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 11, de 16 de janeiro de 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 11
Data 16/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 10, de 15 de janeiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 10
Data 15/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 9, de 15 de janeiro de 2024
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 9
Data 15/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 8, de 15 de janeiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 8
Data 15/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 7, de 15 de janeiro de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 7
Data 15/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 6, de 12 de janeiro de 2024
Designa gestor para o Termo de Fomento que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 6
Data 12/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 5, de 12 de janeiro de 2024
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 5
Data 12/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 4, de 10 de janeiro de 2024
Concede ao servidor Daniel Bezerra Bevenuto, Assistente de Gabinete, matrícula nº 311.439-2, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 4
Data 10/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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