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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 832, de 19 de junho de 2023
Revogar em parte a Portaria nº 767 de 29 de maio de 2023, de modo a permanecer a licença médica anteriormente concedida ao magistrado MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 832
Data 19/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 831, de 19 de junho de 2023
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 15 a 16 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 831
Data 19/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 830, de 19 de junho de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 26 de junho de 2023 a 02 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 830
Data 19/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 829, de 15 de junho de 2023
Designa BENEDITO TAVARES LEITE para atuar na Comarca de Patu como Oficial de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 829
Data 15/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 828, de 14 de junho de 2023
Lotar a servidora RITA MEDEIROS MAIA no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC.
Tipo Portaria da Presidência
Número 828
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 827, de 14 de junho de 2023
Designa FÁBIO COSTA ARAÚJO para atuar na Comarca de São Tomé como Oficial de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 827
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 826, de 14 de junho de 2023
Designa JOSINALDO DE SOUZA MACIEL para atuar na Comarca de São Bento do Norte como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 826
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 825, de 14 de junho de 2023
Designa FILOMENA CLÁUDIA DE LIMA para atuar na Comarca de Marcelino Vieira como Oficial de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 825
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 824, de 14 de junho de 2023
Conceder a magistrada GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 29 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 824
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 823, de 14 de junho de 2023
Conceder ao magistrado LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 823
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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