TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Secretaria Geral Nº 3, de 09 de janeiro de 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 3
Data 09/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 2, de 08 de janeiro de 2024
Institui equipe técnica para promover o planejamento e estudos técnicos que visam a aquisição de solução de sistemas de multimídia para os salões de júri, plenário e auditórios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 2
Data 08/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 1, de 08 de janeiro de 2024
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 1
Data 08/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Resolução Nº 38, de 19 de novembro de 2024
Atribui nome ao Átrio do Bloco de Salas de Aula da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN.
Tipo Resolução
Número 38
Data 19/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 37, de 13 de novembro de 2024
Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do juiz das garantias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 37
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 36, de 13 de novembro de 2024
Dispõe sobre a transferência temporária do 3º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Natal para a Comarca de Caicó.
Tipo Resolução
Número 36
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 35, de 06 de novembro de 2024
Regulamenta o plantão judiciário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 35
Data 06/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 34, de 24 de outubro de 2024
Altera a Resolução nº 13, de 6 de março de 2013, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 34
Data 24/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 33, de 09 de outubro de 2024
Reúne temporariamente os serviços extrajudiciais do Ofício Único de Lagoa de Velhos ao Ofício Único de Barcelona e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 33
Data 09/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 32, de 09 de outubro de 2024
Altera a Resolução nº 11, de 29 de março de 2023, que regulamenta o regime de teletrabalho para os servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 32
Data 09/10/2024
Origem Presidência
Situção Não informado
7936 resultados encontrados