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Portaria da Presidência Nº 822, de 14 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Santa Cruz e revoga a designação da Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para exercer a referida função.
Tipo Portaria da Presidência
Número 822
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 821, de 14 de junho de 2023
Autorizar a Juíza de Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO, a afastar-se de suas funções jurisdicionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 821
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 820, de 14 de junho de 2023
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 820
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 819, de 14 de junho de 2023
Atribui à Corregedoria Geral de Justiça a competência para o envio de dados ao Conselho Nacional de Justiça, relativos à etnia, cor/raça, gênero e acessibilidade de magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, residentes e serventias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 819
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 818, de 14 de junho de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador Dilermando Mota.
Tipo Portaria da Presidência
Número 818
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 817, de 13 de junho de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador VIRGÍLIO MACEDO JR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 817
Data 13/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 816, de 13 de junho de 2023
Conceder a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 06 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 816
Data 13/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 815, de 13 de junho de 2023
Cessar os efeitos da Portaria nº 910, de 26 de agosto de 2021 no que tange a designação do Juiz Leigo AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 815
Data 13/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 814, de 12 de junho de 2023
Lotar a servidora VALMA REGINA DE MEDEIROS MARTINIANO VALLE para exercer suas funções junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal-CEJUSC 2º grau.
Tipo Portaria da Presidência
Número 814
Data 12/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 813, de 12 de junho de 2023
Lotar a servidora NORMA LETÍCIA PESSOA LEÃO LINS para exercer suas funções perante a Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 813
Data 12/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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