Atos Normativos
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Conceder ao servidor Ricardo Antônio de Paiva Luz 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 33
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento de aquisição que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 32
Data 30/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Lotar a servidora NATÁLIA LAGRECA DE PAIVA BARBOSA MAIA para exercer suas funções no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do RN (GMF).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 31
Data 29/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Lotar o servidor GLERISTANO SEGUNDO DE SENA para exercer suas funções no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxu.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 30
Data 29/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Lotar a servidora LARISSA KELLY MENDES SILVA DE ARAÚJO para exercer suas funções no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 29
Data 29/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 28
Data 26/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cláudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 27
Data 26/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 26
Data 25/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Concede ao servidor Manoel Cícero Coutinho Júnior, Analista Judiciário, matrícula nº 157.430-2, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 25
Data 26/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 24
Data 24/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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