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Portaria da Presidência Nº 852, de 22 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 06, 12, 13, 19 e 20 de julho de 2023, na Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 852
Data 22/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 851, de 22 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para prestar auxílio jurisdicional na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, e a Juíza de Direito INGRID RANIELE FARIAS SANDES, para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, ambas as designações com jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação) e pelo período de 03 a 20 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 851
Data 22/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 850, de 22 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e o magistrado ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI como seu respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 850
Data 22/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 849, de 22 de junho de 2023
Nomeia IGOR ISAN DOS ANJOS MENEZES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 849
Data 22/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 848, de 22 de junho de 2023
Exonera FRANCISCO NEY CARVALHO DE ARAÚJO JÚNIOR do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 848
Data 22/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 847, de 22 de junho de 2023
Conceder ao Juiz de Direito RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade a partir de 18 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 847
Data 22/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 846, de 22 de junho de 2023
Designar o Cap. PM Rafael Fonseca Alves para compor a Comissão Intersetorial e Multidisciplinar que propõe medidas à implementação da Lei Federal nº 14.133/2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 846
Data 22/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 845, de 22 de junho de 2023
Designa CARLOS JADSON BATISTA CORDEIRO para atuar na Comarca de Extremoz como Oficial de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 845
Data 22/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 844, de 22 de junho de 2023
Designa JEAN CLAUDE DE ARAÚJO CÂMARA para atuar na Comarca de Extremoz como Oficial de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 844
Data 22/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 843, de 22 de junho de 2023
Designa CLEUSA MARIA DUARTE para atuar na Comarca de Extremoz como Oficial de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 843
Data 22/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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