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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 872, de 29 de junho de 2023
Autorizar o magistrado MARCELO PINTO VARELLA a afastar-se de suas atividades jurisdicionais no dia 29 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 872
Data 29/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 871, de 28 de junho de 2023
Prorroga, até 19 de dezembro de 2023, a designação do Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita à prolação de sentenças.
Tipo Portaria da Presidência
Número 871
Data 28/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 870, de 29 de junho de 2023
Nomeia MAÍLSON DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007)
Tipo Portaria da Presidência
Número 870
Data 29/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 869, de 29 de junho de 2023
Nomeia VANESSA ÍSIS ALVES GOMES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006)
Tipo Portaria da Presidência
Número 869
Data 29/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 868, de 29 de junho de 2023
Exonera VANESSA ÍSIS ALVES GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 868
Data 29/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 867, de 29 de junho de 2023
Exonera DÂNGELA MACEDO DE LIMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 867
Data 29/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 866, de 28 de junho de 2023
Conceder ao magistrado HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 866
Data 28/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 865, de 27 de junho de 2023
Regulamenta a realização do pagamento de precatórios por acordo direto com o Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 865
Data 27/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 864, de 27 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES para realizar audiências na 1ª Vara Regional de Execução Penal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 864
Data 27/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 863, de 27 de junho de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, III, ao servidor José Dias de Medeiros Neto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 863
Data 27/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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