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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 53, de 07 de fevereiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 53
Data 07/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 52, de 06 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 52
Data 06/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 51, de 06 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 51
Data 06/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 50, de 06 de fevereiro de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 50
Data 06/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 49, de 06 de abril de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 49
Data 06/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 48, de 06 de fevereiro de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 48
Data 06/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 47, de 06 de fevereiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 47
Data 06/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 46, de 06 de fevereiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 46
Data 06/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 45, de 05 de fevereiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 45
Data 05/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 44, de 05 de fevereiro de 2024
Designa gestor para o Termo de Fomento que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 44
Data 05/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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