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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 893, de 06 de julho de 2023
Exonera JULIANA XAVIER DA COSTA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
893
Data
06/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 892, de 06 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, nos dias 6 e 7 de julho de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
892
Data
06/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 891, de 06 de julho de 2023
Alterar as férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.876/2022-TJ
Tipo
Portaria da Presidência
Número
891
Data
06/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 890, de 05 de julho de 2023
Designa a Juíza de Direito NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Ceará-Mirim, no período de 03 a 22 de julho de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
890
Data
05/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 889, de 04 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito PEDRO CORDEIRO JÚNIOR para exercer jurisdição plena no 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, no período de 05 de julho a 01 de agosto de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
889
Data
04/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 888, de 03 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO para jurisdicionar no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 3 a 7 de julho de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
888
Data
03/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 887, de 03 de julho de 2023
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para prestar auxílio jurisdicional na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal no dia 14 de junho de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
887
Data
03/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 886, de 03 de julho de 2023
Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO
Tipo
Portaria da Presidência
Número
886
Data
03/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 885, de 03 de julho de 2023
Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador AMÍLCAR MAIA.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
885
Data
03/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 884, de 03 de julho de 2023
Designa os membros do Comitê Estratégico de Inovação e do Escritório de Inovação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
884
Data
03/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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