Atos Normativos
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Exonera JULIANA XAVIER DA COSTA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 893
Data 06/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, nos dias 6 e 7 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 892
Data 06/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar as férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.876/2022-TJ
Tipo Portaria da Presidência
Número 891
Data 06/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Ceará-Mirim, no período de 03 a 22 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 890
Data 05/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito PEDRO CORDEIRO JÚNIOR para exercer jurisdição plena no 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, no período de 05 de julho a 01 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 889
Data 04/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO para jurisdicionar no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 3 a 7 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 888
Data 03/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para prestar auxílio jurisdicional na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal no dia 14 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 887
Data 03/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO
Tipo Portaria da Presidência
Número 886
Data 03/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador AMÍLCAR MAIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 885
Data 03/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os membros do Comitê Estratégico de Inovação e do Escritório de Inovação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 884
Data 03/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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