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Portaria da Presidência Nº 913, de 13 de julho de 2023
Concede a magistrada PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 11 de julho de 2023, estendendo-se até o dia 14 de julho de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 913
Data 13/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 912, de 13 de julho de 2023
Torna sem efeito a Portaria nº 839/2023, de 28/06/2023, que designou o servidor RIDALVO PAIVA DE LUCENA para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, na Comarca de Currais Novos, no período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2025, sem prejuízo de suas demais funções.
Tipo Portaria da Presidência
Número 912
Data 13/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 911, de 13 de julho de 2023
Designa BRUNO VENÂNCIO DA SILVA para atuar na Comarca de Touros como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 911
Data 13/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 910, de 12 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as audiências de conciliação, instrução e julgamento, na 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 17 de julho a 04 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 910
Data 12/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 909, de 12 de julho de 2023
Localiza provisoriamente ANDRÉ ALVES PESSÔA na Corregedoria-Geral de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 909
Data 12/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 908, de 12 de julho de 2023
Exonera ANDRÉ ALVES PESSÔA do cargo comissionado de Chefe de Unidade da Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 908
Data 12/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 907, de 11 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 17 de agosto e 14 de setembro de 2023, referentes aos processos nº 0800235-75.2021.8.20.5300 e nº 0100586-77.2019.8.20.0121, respectivamente, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 907
Data 11/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 906, de 11 de julho de 2023
Revoga, a partir de 18 de maio de 2023, o inciso I do art. 3º da Portaria nº 341, de 08 de março de 2021, que designou o Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para integrar o Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 906
Data 11/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 905, de 11 de julho de 2023
Suspender os períodos de férias do Juiz Auxiliar da Presidência JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS em razão das atividades desempenhadas junto à Presidência deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 905
Data 11/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 904, de 11 de julho de 2023
Designa MARIANO BARBOZA DE FARIAS NETO para atuar na Comarca de Pendências como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 904
Data 11/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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