TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 943, de 21 de julho de 2023
Lotar a servidora DIONARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 813.913-0, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Caicó- RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 943
Data 21/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 942, de 21 de julho de 2023
Exonera ANA ANGÉLICA FÉLIX DE FARIAS do cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 942
Data 21/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 941, de 20 de julho de 2023
Nomeia SHANASES CAMPOS FERNANDES CÂMARA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Assistência Psicosocial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 941
Data 20/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 940, de 20 de julho de 2023
Nomeia HERCULES FLORENTINO GABRIEL FILHO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 940
Data 20/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 939, de 20 de julho de 2023
Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 005 /2023 - NUPEMEC/TJRN, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estagiário conciliador dentre graduandos em Direito no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 939
Data 20/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 937, de 20 de julho de 2023
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para atuar no feito nº 0808997-12.2023.8.20.5106, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 937
Data 20/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 936, de 20 de julho de 2023
Autoriza a magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN, a afastar-se de suas funções Jurisdicionais por 01 (um) dia.
Tipo Portaria da Presidência
Número 936
Data 20/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 935, de 20 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito JUSSIER BARBALHO CAMPOS, para atuar como gestor do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Ordem dos Advogados do Brasil-Secção do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 935
Data 20/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 934, de 20 de julho de 2023
Concede à magistrada ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, titular do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 26 de junho do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 934
Data 20/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 933, de 20 de julho de 2023
Autoriza a magistrada CARMEM VERÔNICA CALAFANGE, a afastar-se das atividades jurisdicionais, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, para participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, a se realizar-se em Belo Horizonte/MG, com ônus para ESMARN - Escola da Magistratura do RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 933
Data 20/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
7061 resultados encontrados