Atos Normativos
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Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 153
Data 10/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor Genildo Alves da Costa 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 152
Data 09/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 151
Data 09/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor Henrique Eduardo da Silva 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 150
Data 08/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora abaixo relacionado, lotada na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 149
Data 08/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 148
Data 05/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora Ana Cláudia Câmara Aty 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 146
Data 04/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 145
Data 04/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Arquivo Judicial/NUGEDID, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 144
Data 04/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder a servidora Florizes Marques de Vasconcelos 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 142
Data 03/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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