Atos Normativos
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Exonera MARIZA GOMES DE LIMA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 974
Data 03/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspensão de férias do Desembargador Expedito Ferreira
Tipo Portaria da Presidência
Número 973
Data 03/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, no período de 07 a 16 de agosto de 2023.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 972
Data 02/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove ALEXANDRE ALVES NUNES para Comarca de Parnamirim.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 971
Data 02/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARÍLIA MENEZES MACHADO ROMANO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 970
Data 02/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera INÁCIA ELZIANE DE SOUZA GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 969
Data 02/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os membros do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 968
Data 02/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga as Portarias nº 336 e nº 337, de 23 de fevereiro de 2023.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 967
Data 01/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a servidora da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte Larissa Pacheco Ferreira de Melo Wanderley como membro integrante do Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em substituição ao servidor Sérgio Badialli.
Tipo Portaria da Presidência
Número 966
Data 01/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para atuar, com jurisdição plena, na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 23 a 29 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 965
Data 31/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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