TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 995, de 15 de agosto de 2023
Conceder a magistrada SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 995
Data 15/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 994, de 14 de agosto de 2023
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Caicó, no período de 10 a 23 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 994
Data 14/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 993, de 14 de agosto de 2023
Nomeia AMANDA PONTES NUNES CARLOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 993
Data 14/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 992, de 14 de agosto de 2023
Nomeia RAFAEL ANTÔNIO JALES GOMES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 992
Data 14/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 991, de 14 de agosto de 2023
Exonera RAFAEL ANTÔNIO JALES GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 991
Data 14/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 990, de 14 de agosto de 2023
Exonera RODRIGO JOSÉ DE OLIVEIRA HOLANDA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 990
Data 14/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 989, de 10 de agosto de 2023
Disciplina o fluxo processual dos pedidos de substituição de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 989
Data 10/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 987, de 09 de agosto de 2023
Conceder a magistrada LENA ROCHA 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 987
Data 09/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 986, de 09 de agosto de 2023
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 986
Data 09/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 985, de 08 de agosto de 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 17 de agosto e 14 de setembro de 2023, referentes aos processos nº 0102541-17.2017.8.20.0121 e nº 0100586-77.2019.8.20.0121, respectivamente, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 985
Data 08/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
7061 resultados encontrados