Atos Normativos
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Conceder a servidora Cláudia Maria de Sousa Capistrano Campos 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 141
Data 03/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 140
Data 03/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor Bernardo Campos Cavalcanti 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 139
Data 26/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor Stanley de Lima Mendonça 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 138
Data 26/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora Fernanda Teixeira Bezerra de Souza 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 137
Data 25/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 136
Data 22/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora MICARLA XAVIER ALVES BARRETO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 135
Data 22/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Autorizar à servidora BENIGNA BEZERRA DE QUEIROZ o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2016/2021.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 134
Data 22/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora ANA CÂNDIDA FRANÇA SILVA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 133
Data 21/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Institui equipe técnica para atender a demanda por conectividade de rede local nos prédios do Poder Judiciário do RN e atualizar a tecnologia da infraestrutura de rede.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 132
Data 20/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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