Atos Normativos
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Concede a magistrada JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 26 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 964
Data 31/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para realizar audiências criminais na 1ª e 2ª Vara De Execução Penal da Comarca de Natal, no período que especifica.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 963
Data 31/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera AMANDA PONTES NUNES CARLOS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 962
Data 31/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MAYARA DE SOUZA FELICIANO FRANÇA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 961
Data 28/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ALZIRA CRISTINA DANTAS DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 960
Data 28/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para integrar a estrutura administrativa da Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 959
Data 28/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Concede a magistrada JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 24 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 958
Data 28/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LAIS ALVES OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 957
Data 27/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DANIELA FERREIRA DE QUEIROZ SEREJO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 956
Data 27/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DANIELA FERREIRA DE QUEIROZ SEREJO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 955
Data 27/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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