Atos Normativos
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Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 168
Data 19/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 167
Data 19/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 166
Data 18/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
onceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 163
Data 17/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor ANTONIO RODRIGUES FILHO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 162
Data 17/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 161
Data 16/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 160
Data 15/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 159
Data 15/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 158
Data 15/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder a servidora Adriana Carla Silva de Oliveira 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 154
Data 10/04/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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