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Portaria da Presidência Nº 984, de 07 de agosto de 2023
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para jurisdicionar na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período de 07 a 16 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 984
Data 07/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 983, de 07 de agosto de 2023
Aposenta LÚCIA HELENA DA SILVA FONSECA, Analista Judiciário-Não Especializado do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 983
Data 07/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 982, de 07 de agosto de 2023
Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, a partir de 07 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 982
Data 07/08/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 981, de 04 de agosto de 2023
Designa a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para responder pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CE-Mulher), no período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 981
Data 04/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 980, de 04 de agosto de 2023
Designa o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Macaíba, a partir de 07 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 980
Data 04/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 979, de 04 de agosto de 2023
Designa ALDO MARINHO DA SILVA para atuar na Comarca de Extremoz como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 979
Data 04/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 978, de 04 de agosto de 2023
Autorizar o magistrado FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO a frequentar o curso de Pós-Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Tipo Portaria da Presidência
Número 978
Data 04/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 977, de 04 de agosto de 2023
Lotar a servidora FRANCISCA ANICLEUDA FERNANDES BESSA para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 977
Data 04/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 976, de 03 de agosto de 2023
Nomeia DAYANE DARA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 976
Data 03/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 975, de 03 de agosto de 2023
Nomeia MARIZA GOMES DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 975
Data 03/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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