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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1005, de 16 de agosto de 2023
Nomeia MARCONE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1005
Data 16/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1004, de 16 de agosto de 2023
Nomeia ANA CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1004
Data 16/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1003, de 16 de agosto de 2023
Exonera ANA CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1003
Data 16/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1002, de 16 de agosto de 2023
Exonera MARCONE SILVA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1002
Data 16/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1001, de 16 de agosto de 2023
Conceder ao magistrado LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1001
Data 16/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1000, de 15 de agosto de 2023
Designa o Juiz de Direito ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1000
Data 15/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 999, de 15 de agosto de 2023
Autoriza a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de Assú/RN, no dia 17 de agosto de 2023, e designa os (as) magistrados (as) que atuarão no referido evento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 999
Data 15/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 998, de 15 de agosto de 2023
Nomeia LORENA DE CASTRO DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 998
Data 15/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 997, de 15 de agosto de 2023
Exonera PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 997
Data 15/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 996, de 15 de agosto de 2023
Aposenta GUILHERME AUGUSTO MEDEIROS DA SILVEIRA, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 996
Data 15/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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