Atos Normativos
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Remove a magistrada ANA MARIA MARINHO DE BRITO, para Comarca de Acari.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1025
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, para Comarca de São José de Mipibu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1024
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga a designação do Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Portalegre, a partir de 21 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1023
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga a designação da Juíza de Direito ANA MARIA MARINHO DE BRITO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Parelhas, a partir de 21 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1022
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, a partir de 21 de agosto de 2023, e revoga sua designação para atuar na Vara Única da Comarca de Touros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1021
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Designa o Juiz de Direito Substituto SILMAR LIMA CARVALHO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, a partir de 21 de agosto de 2023, e revoga sua designação para atuar na Vara Única da Comarca de Parelhas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1020
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Cruzeta, a partir de 21 de agosto de 2023, e revoga sua designação para atuar na Vara Única da Comarca de Acari.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1019
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANT’ANA ANDRADE para Portalegre, a partir de 21 de agosto de 2023, e revoga sua designação para atuar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1018
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Designa a Juíza de Direito RUTH ARAÚJO VIANA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Umarizal, a partir de 21 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1017
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Alexandria, a partir de 21 de agosto de 2023, e revoga sua designação para atuar na Vara Única da Comarca de Umarizal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1016
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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