Atos Normativos
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Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 200
Data 09/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 199
Data 09/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor Rodrigo Menezes Calife da Silva 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 198
Data 09/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor JOSE EDER PEREIRA DE MEDEIROS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 197
Data 09/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor Humberto Nesi de Sá 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 196
Data 08/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor EUGENIO JOSE DE AZEVEDO DANTAS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 195
Data 08/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora ANA CAROLINA COUTINHO GOMES REBELLO MELO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 194
Data 08/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 193
Data 07/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Lotar o servidor Rommel Kássio Jácome de Oliveira para exercer suas funções perante a Assessoria Jurídica deste Tribunal.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 192
Data 07/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 191
Data 07/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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