TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Secretaria Geral Nº 200, de 09 de maio de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
200
Data
09/05/2024
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 199, de 09 de maio de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
199
Data
09/05/2024
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 198, de 09 de maio de 2024
Conceder ao servidor Rodrigo Menezes Calife da Silva 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2023.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
198
Data
09/05/2024
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 197, de 09 de maio de 2024
Conceder ao servidor JOSE EDER PEREIRA DE MEDEIROS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
197
Data
09/05/2024
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 196, de 08 de maio de 2024
Conceder ao servidor Humberto Nesi de Sá 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
196
Data
08/05/2024
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 195, de 08 de maio de 2024
Conceder ao servidor EUGENIO JOSE DE AZEVEDO DANTAS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
195
Data
08/05/2024
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 194, de 08 de maio de 2024
Conceder à servidora ANA CAROLINA COUTINHO GOMES REBELLO MELO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
194
Data
08/05/2024
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 193, de 07 de maio de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
193
Data
07/05/2024
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 192, de 07 de maio de 2024
Lotar o servidor Rommel Kássio Jácome de Oliveira para exercer suas funções perante a Assessoria Jurídica deste Tribunal.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
192
Data
07/05/2024
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 191, de 07 de maio de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
191
Data
07/05/2024
Origem
Secretaria Geral
Situção
Vigente
7928 resultados encontrados
‹
1
2
...
167
168
169
170
171
172
173
...
792
793
›