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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1015, de 18 de agosto de 2023
Designa o Juiz de Direito GUILHERME MELO CORTEZ para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Touros, a partir de 21 de agosto de 2023, e revoga sua designação para atuar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1015
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 1014, de 18 de agosto de 2023
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Miguel, a partir de 21 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1014
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1013, de 18 de agosto de 2023
Revoga a Portaria nº 592, de 18 de maio de 2018, que designou os magistrados Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, Bruno Lacerda Bezerra Fernandes e Ítalo Lopes Gondim para, exclusivamente, processarem e julgarem os feitos relativos a atos de improbidade administrativa, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1013
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1012, de 18 de agosto de 2023
Revoga a Portaria nº 920, de 14 de julho de 2023, que designou o Juiz de Direito THIAGO MATTOS DE MATOS para atuar no feito nº 0808997-12.2023.8.20.5106, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1012
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1011, de 18 de agosto de 2023
Conceder a magistrada ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1011
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1010, de 16 de agosto de 2023
Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1010
Data 16/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1009, de 16 de agosto de 2023
Aprova o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento (PACD) para o exercício de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1009
Data 16/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1008, de 16 de agosto de 2023
Autorizar a Juíza de Direito KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1008
Data 16/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1007, de 16 de agosto de 2023
Prorroga, até 12 de setembro de 2025, o afastamento das funções jurisdicionais do Juiz de Direito ADRIANO DA SILVA ARAÚJO, para continuar exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1007
Data 16/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1006, de 16 de agosto de 2023
Aposenta EMANUEL FERREIRA LEITE DE MEDEIROS, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1006
Data 16/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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