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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1036, de 22 de agosto de 2023
Exonera TULYANE KARLA DA SILVA DANTAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1036
Data 22/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1035, de 22 de agosto de 2023
Nomeia JANIELLY PASSOS DE MELO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1035
Data 22/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1034, de 22 de agosto de 2023
Exonera JANIELLY PASSOS DE MELO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1034
Data 22/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1033, de 22 de agosto de 2023
Autorizar a realização da Edição Especial do Justiça na Praça no Município de Pau dos Ferros/RN, no dia 28 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1033
Data 22/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1032, de 22 de agosto de 2023
Prorroga, até 08 de setembro de 2023, a designação do 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Caraúbas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1032
Data 22/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1031, de 18 de agosto de 2023
Institui a Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1031
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1030, de 18 de agosto de 2023
Estabelece procedimento para que as mulheres em situação de violência doméstica e familiar possam comparecer perante equipes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar ou do Centro Especializado de Atenção às Vítimas para pleitearem medidas protetivas de urgência e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1030
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1029, de 18 de agosto de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Kadja Kalina Galvão de Aguiar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1029
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1028, de 18 de agosto de 2023
Remove o magistrado ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, para Comarca de São Bento do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1028
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1027, de 18 de agosto de 2023
Remove o magistrado WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR, para Comarca de Parelhas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1027
Data 18/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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