Atos Normativos
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Exonera TALES LINHARES ULISSES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1057
Data 23/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA TACIANE VASCONCELOS PESSOA para exercer o cargo comissionado Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1055
Data 23/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA ELIZABETH FERNANDES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1054
Data 23/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ANA LUIZA CRUZ E SOUZA para exercer o cargo comissionado de Diretor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1053
Data 23/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada ELANE PALMEIRA DE SOUZA 20 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 22 de agosto de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1052
Data 23/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidora para exercer como 1ª substituta o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação e Jornalismo, nos termos que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1051
Data 23/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para a conclusão do Projeto-Piloto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nos setores de atendimento das recepções do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1050
Data 22/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1049
Data 22/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOÁLISSON HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1048
Data 22/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOÁLISSON HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO do comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1047
Data 22/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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